DIREITO PENAL
O escritório atua na defesa do interesse de pessoas físicas e jurídicas, de maneira preventiva, consultiva e contenciosa, em todos os ramos do Direito Penal, notadamente crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem econômica, crimes contra a honra, crimes eleitorais, lavagem de capitais, crimes contra o sistema previdenciário, crimes ambientais, priorizando sua atuação perante os Tribunais Superiores.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Assessoramento jurídico na impugnação de editais de licitações, interposição de recurso administrativo e defesa de interesses perante os órgãos e entes da Administração, bem com o ajuizamento e defesa de demandas judiciais que visam a proteção dos interesses de empresas contratadas pela administração pública, seja para prestação de serviços e obras, seja para aquisição e fornecimento de materiais, nos diversos tipos e modalidades de licitações.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Assistência jurídica para empresas e para consumidores em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços, dentre outras:
• Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
• Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
• Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta.
• Ações envolvendo questões relativas à obrigações de fazer ou não fazer; à planos de saúde; à contratos bancários; à suspensão da prestação de serviços públicos ou de concessões públicas;
• Ações indenizatórias;
• Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor.
DIREITO CIVIL
Oferece aos seus clientes solução e eficiência, dentre as quais se destacam:
• elaboração de contratos e a análise e acompanhamento de contratos já existentes;
• Ações de Responsabilidade Civil, visando a reparação de danos morais, danos patrimoniais, danos à imagem, lucros cessantes, assédio moral, bem como a elaboração de defesas cabíveis;
• Busca e apreensão, bem como a apresentação de defesas cabíveis visando negociar as dívidas e preservar o valor investido;
• Embargos de terceiro – procedimento judicial que visa proteger bens que foram indevidamente penhorados em processos judiciais, cujos proprietários não são os responsáveis pelos débitos exigidos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Ampla atuação no contencioso tributário judicial, na Justiça Federal, Distrital e Tribunais Superiores, especialmente na propositura de ações de restituição de indébito, anulatórias de lançamento tributário e mandados de segurança, exceções de pré-executividade, defesa em execuções fiscais, formulação de consultas à Administração Direta e Indireta, bem como a elaboração de pareceres.
DIREITO DO TRABALHO
Advocacia preventiva e atuação no contencioso judicial perante todas as Instâncias da Justiça do Trabalho, defendendo os interesses dos clientes de maneira ética e combativa, quer no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, quer do Tribunal Superior do Trabalho.
DIREITO EMPRESARIAL
O escritório assessora clientes na discussão das mais diversas questões empresariais, envolvendo a elaboração de contratos mercantis e acompanhando os clientes no desenvolvimento de seus negócios. Também prestamos consultoria em questões envolvendo simultaneamente diversas jurisdições.
QUEM SOMOS
Ellery Advogados Associados, conceituado escritório de advocacia sediado em Brasília, possui uma infraestrutura sólida e advogados especializados na atuação nos Tribunais Superiores, bem como nos ramos do Direito Empresarial, Tributário, Trabalho, Civil, Biodireito, Consumerista, Penal e Administrativo (licitações e contratos).